Temporada 2020 para destinação de ICMS através do ProAc e PIE está oficialmente aberta

Secretaria da Fazenda deve disponibilizar R$ 100 milhões ao ProAc, e R$ 60 milhões ao PIE

A temporada de destinações por parte do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços) de empresas de lucro presumido e real, foi aberta pelo Governo do Estado de São Paulo conforme publicação das resoluções SFP 47 e 48. Ao todo, serão disponibilizados pelo governo um total de R$ 100 milhões para a cultura (ProAc) e R$ 60 milhões para o esporte (PIE).No entanto, projetos aprovados pelas secretarias de esporte e cultura ainda não podem receber os aportes. Eles ainda devem aguardar a liberação por parte da Secretaria da Fazenda, que deve ocorrer nos próximos dias.

Diretor da Terra Incentivos Fiscais e especialista em Leis de Incentivo, Danilo Terra, destaca a importância da orientação contábil nos programas sociais. “Nós, da Terra, estamos à disposição das empresas contribuintes de ICMS para orientarmos na destinação aos projetos esportivos e culturais de Ribeirão e região”.

A Terra Incentivos Fiscais coordena influentes projetos sociais, que estão aptos a receber essas destinações. Entre os esportivos (PIE), estão a Terra de Ciclismo Ribeirão Preto, Escola de Ciclismo Pedalando Para o Futuro, Escola de Atletismo e Parkour, Educa Judô, Copa Educa Judô, o Centro de Convivência Lacultesp “Núcleo da Zona Norte” e Bola Açucarada.

Enquanto os culturais são: Festitalia de Ribeirão Preto, Feira do Livro de Ribeirão Preto, Alma, Conexões Ribeirão Preto, Cidade Interativa, Escola do Olhar, Foto Power (Saúde e Cultura), Sítio do Pica Pau Amarelo: o Musical, Supertela, Linguagens Circulantes (Cooperativa do Design Criativo), Cinema Drive-In, Viola & Violetas, Festival Unartes, Plano Anual de Atividades Educacionais da Cia Minaz, Teatro em Movimento (Circulação de Repertório Regional), Fazendo Praça – Revitalização e Tecnologia, Orquestra Sinfônica de Ribeirão Preto, Festival da Cultura Japonesa, Plano Anual Fundação Observatório do Livro e da Leitura, Arte e Ginga.

As empresas interessadas em participar, devem estar cadastradas no site da Secretaria da Fazenda. O processo é 100% online e pode ser realizado no site do Governo. Mais informações sobre o assunto podem ser obtidas por meio do site da Terra Incentivos Fiscais: www.terraincentivos.com.br. Entre em contato conosco e saiba mais. Agende uma visita com nossos consultores. O telefone para contato: (16) 3514 2371.

Sobre a Terra Incentivos Fiscais

A Terra Incentivos Fiscais oferece orientação às pessoas físicas e jurídicas acerca dos benefícios de cada uma das Leis de Incentivo no Brasil, sejam de âmbito estadual ou federal. A empresa fornece o máximo de informações para que os interessados estejam embasados e cientes, visto que tais Leis contribuem na aplicação de fundos importantes a programas de cunho social, educacional, cultural e esportivo no país.