Temporada é aberta para destinação de ICMS através do ProAc e PIE

A temporada de destinações por parte do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços), de empresas de lucro presumido e real, foi aberta pelo Governo do Estado de São Paulo. Projetos aprovados pelas secretarias de esporte e cultura recebem os aportes. Foram disponibilizados pelo governo R$ 100 milhões para a cultura e R$ 60 milhões para o esporte.
8iO especialista em Leis de Incentivo e diretor da Terra Incentivos Fiscais, Danilo Terra, destacou a importância da orientação fiscal nas destinações aos programas sociais. “Nós da Terra, nos colocamos à disposição das empresas contribuintes de ICMS, para orientarmos na destinação aos projetos esportivos e culturais da cidade e região, obtendo com isso toda segurança que o processo correto traz às empresas, bem como a escolha de bons projetos para obter retorno de marketing, responsabilidade social a custo zero, além é claro de acompanhar de perto as realizações através da aplicação de parte do seu imposto”, afirma.
A Terra Incentivos Fiscais coordena grandes projetos sociais, que estão aptos a receber essas doações. Entre os esportivos (PIE), estão a Copa Educa Judô, Educa Judô, Pedalando para o Futuro e Terra de Ciclismo de Ribeirão Preto (Equipe de Ciclismo de Ribeirão Preto). Enquanto os culturais algumas opções são, Plano Anual de Atividades Educacionais Cia Minaz, 14º Festitalia, Fundação do Livro e Leitura de Ribeirão Preto, Orquestra Sinfônica de Ribeirão, entre outros.
As empresas interessadas em participar, devem estar habilitadas no site da Secretaria da Fazenda. Para quem ainda não é habilitado, deve ser feito ainda em abril para que seja liberada a destinação no mês seguinte, caso façam o cadastramento em maio, as empresas ficam liberadas em junho e assim sucessivamente. Todo o processo é feito online no site do governo. Mais informações podem ser obtidas por meio do site da Terra Incentivos Fiscais: www.terraincentivos.com.br.